Termos de uso

Termos e Condições de Uso - lua365

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao lua365. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma operada pela InovaTech Soluções Digitais Ltda., sediada em São Paulo/SP. Ao utilizar nossos serviços de download e distribuição de ferramentas de eficiência e produtividade, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código Civil Brasileiro.

2. Descrição dos Serviços

O lua365 é uma plataforma digital dedicada à curadoria, distribuição e facilitação de downloads de softwares voltados para produtividade e eficiência. A InovaTech Soluções Digitais Ltda. atua como intermediária e provedora de acesso a estas ferramentas, buscando sempre a atualização e segurança dos arquivos disponibilizados.

3. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade Civil: O usuário declara possuir plena capacidade civil para contratar ou estar devidamente assistido por seus responsáveis legais.
• Veracidade das Informações: Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer dados verídicos e mantê-los atualizados.
• Segurança da Conta: A senha de acesso é pessoal e intransferível. Qualquer uso indevido da conta será de responsabilidade do usuário titular.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar o lua365, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir malwares através da plataforma.
• Respeitar as limitações de licença de cada software baixado, ciente de que o lua365 apenas facilita o acesso, mas os termos de uso específicos do software são definidos por seus respectivos desenvolvedores.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da marca lua365, incluindo logotipos, design da interface, textos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da InovaTech Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes. A reprodução não autorizada de qualquer elemento da plataforma é estritamente proibida e sujeita às sanções da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

6. Isenção de Responsabilidade

A InovaTech Soluções Digitais Ltda. empenha-se em manter o lua365 livre de erros e vírus, contudo:

• Não garantimos que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados ou por incompatibilidades de sistema no dispositivo do usuário.
• A plataforma pode conter links para sites de terceiros, sobre os quais não exercemos controle editorial ou de segurança.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias no serviço. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado do lua365 após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

O descumprimento de qualquer cláusula destes termos poderá resultar na suspensão imediata ou exclusão definitiva da conta do usuário, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.